Contrato de licença de uso: instrumentais não exclusivos

Licença não exclusiva. Os instrumentais dos packs também são licenciados a outros artistas. Se você quer um beat só seu, que sai da loja depois da compra, veja os beats exclusivos e o contrato de licença exclusiva.

Bem-vindo, e bom trabalho

Obrigado por confiar no meu som. Os instrumentais deste pack foram produzidos com o mesmo cuidado dos beats que já somam mais de 100 milhões de streams, e agora eles são seus para trabalhar.

Este documento tem duas partes. A primeira mostra tudo o que você pode fazer, que é bastante. A segunda, na Cláusula 6, traz um passo a passo curto de como cadastrar sua música nas distribuidoras. São dois minutos de leitura que evitam dor de cabeça na hora do lançamento, tanto para você quanto para os outros artistas que trabalham comigo.

Qualquer dúvida, me chama. Estou à disposição.

1. As partes

LICENCIANTE (PRODUTOR): 50.987.959 WILLIAM CARDOSO NOBRE, microempreendedor individual (MEI), inscrito no CNPJ sob o nº 50.987.959/0001-30, com sede na Rua Oliveira Lopes, nº 1253, Bairro Sarandi, Porto Alegre/RS, CEP 91120-430, atuante no mercado musical sob o nome artístico NOBRE BEATS, neste ato representado por William Cardoso Nobre, inscrito no CPF sob o nº 026.394.440-93.

LICENCIADO(A) (ARTISTA): a pessoa física ou jurídica identificada no cadastro de compra (nome, e-mail e telefone informados no checkout), cujos dados integram este contrato para todos os fins.

As partes celebram o presente contrato de licença de uso, regido pelas cláusulas seguintes e pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

2. Definições

Para facilitar o entendimento, os termos abaixo têm o seguinte significado neste contrato:

• INSTRUMENTAL (ou BEAT): cada uma das obras musicais instrumentais que compõem o pack adquirido, produzidas pelo PRODUTOR.
• PACK: o conjunto de instrumentais adquirido pelo(a) ARTISTA, entregue em formato MP3 e WAV, acompanhado das respectivas pistas separadas, conforme a quantidade e o estilo descritos na página do produto no momento da compra.
• PISTAS SEPARADAS (STEMS): os canais de áudio isolados de cada instrumental (bateria, baixo, melodia etc.), entregues junto com o pack.
• SUA MÚSICA: a obra musical criada pelo(a) ARTISTA a partir de um instrumental deste pack, com acréscimo de voz, letra ou outros elementos. Juridicamente, trata-se de obra derivada.
• COMPOSIÇÃO: a obra musical em si, a criação intelectual do instrumental, de autoria do PRODUTOR.
• FONOGRAMA: a gravação sonora específica de SUA MÚSICA, ou seja, a faixa final gravada pelo(a) ARTISTA.
• CONTENT ID: sistema automático de identificação de áudio do YouTube, que compara impressões digitais sonoras e emite reivindicações automáticas sobre vídeos. Inclui, para os fins deste contrato, qualquer sistema equivalente (Meta, TikTok Sound ID, ACRCloud, Shazam e similares).

3. Seus direitos

A partir da confirmação do pagamento, e por prazo indeterminado, você está autorizado(a) a:

• Gravar voz, letra e quaisquer elementos sobre os instrumentais, criando suas próprias músicas.
• Distribuir e comercializar suas músicas em todas as plataformas de streaming e download: Spotify, Apple Music, Deezer, YouTube Music, Amazon Music, Tidal e similares.
• Publicar videoclipes e vídeos no YouTube e nas redes sociais, e monetizá-los normalmente pelo YouTube Studio.
• Executar suas músicas em shows, apresentações ao vivo, batalhas de rima, freestyles e eventos, sem limite de público ou cachê.
• Usar os instrumentais em conteúdo para redes sociais: Reels, TikTok, Shorts, podcasts e similares.
• Modificar, editar, cortar, alterar andamento e adaptar os instrumentais conforme sua criatividade pedir.
• Usar as pistas separadas para remixar, trocar o tom, retirar ou substituir elementos e entregar ao seu mixador, dentro dos limites desta licença.
• Vender suas músicas em formato físico ou digital, sem limite de cópias.

3.1. Sem limite comercial. Não existe teto de streams, vendas, visualizações ou faturamento. Sua licença continua válida independentemente do sucesso que sua música alcançar.

3.2. Direitos de execução (publishing). O PRODUTOR abre mão de 100% (cem por cento) de sua participação em direitos autorais de execução pública sobre SUA MÚSICA. Você pode cadastrá-la junto a associação de gestão coletiva (ECAD, via UBC, Abramus, Socinpro e similares) e receber integralmente os valores dela decorrentes.

3.3. Seu fonograma. A gravação final de SUA MÚSICA, a faixa com a sua voz, pertence a você, respeitadas as condições deste contrato quanto ao instrumental nela contido.

3.4. Sem prazo e sem fronteira. A licença é mundial e por prazo indeterminado. Ela é pessoal e intransferível, não podendo ser cedida a terceiros.

4. Crédito ao produtor

4.1. Peço apenas que o crédito de produção esteja presente nos seus lançamentos:

Prod. Nobre Beats

4.2. O crédito pode constar no título da faixa ou no campo de créditos/produtor da distribuidora, e também na descrição de vídeos no YouTube e em publicações nas redes sociais.

5. Modalidade da licença

5.1. Esta é uma licença de uso compartilhada, modalidade padrão no mercado de instrumentais, também chamada de licença não exclusiva. Na prática, significa que os mesmos instrumentais são licenciados a outros artistas, que também podem gravar suas próprias músicas sobre eles. Cada artista é dono da sua gravação, com sua voz, sua letra e sua identidade.

5.2. A licença não transfere a titularidade dos instrumentais: o PRODUTOR permanece autor e titular da COMPOSIÇÃO de cada beat, o que é o que permite mantê-los disponíveis para outros artistas.

5.3. Upgrade para exclusividade. Se você quiser que um determinado instrumental seja só seu, existe a modalidade exclusiva: o beat é vendido uma única vez, sai do catálogo e ninguém mais pode usá-lo. Fale comigo para conhecer as condições. Como você já é cliente, tenho condição especial para você.

6. Como cadastrar sua música nas distribuidoras

Leitura rápida, mas importante. Vale dois minutos do seu tempo.

6.1. Entendendo o Content ID

O Content ID é o sistema do YouTube que cria uma impressão digital do áudio e compara com todos os vídeos da plataforma. Quando encontra uma correspondência, emite uma reivindicação automática, que pode bloquear o vídeo ou desviar a receita para quem registrou.

O detalhe que importa: o Content ID compara áudio, ele não lê contratos. Ele não consegue distinguir quem tem autorização de quem não tem.

Como os instrumentais deste pack também são usados por outros artistas, registrar sua música no Content ID faria o sistema reivindicar automaticamente os lançamentos de todo mundo que gravou sobre o mesmo beat, e os meus também. Ninguém quer isso, e é por isso que essa é a única regra do contrato: o registro no Content ID fica comigo, como produtor, justamente para proteger você e os demais artistas.

Vale saber que isso não é regra minha: CD Baby, DistroKid, Amuse, Symphonic e Ditto já trazem essa mesma exigência em seus próprios termos de uso.

6.2. O passo a passo

Faça assim

• Ao cadastrar a faixa, informe que ela contém um beat licenciado de terceiro.
• Credite "Prod. Nobre Beats" no campo de créditos e, se possível, no título.
• Monetize seus vídeos normalmente pelo YouTube Studio. Isso é totalmente liberado.
• Guarde este contrato e o comprovante da compra. Se algum dia precisar contestar algo, eles resolvem.

Deixe estas opções desmarcadas

• "YouTube Content ID", "YouTube Money", "Social Media Pack" ou "monetização de conteúdo gerado por usuário", em qualquer distribuidora.
• Campos que declaram a música como "100% original" ou "criei todos os sons".
• Qualquer autorização para a distribuidora registrar a faixa em sistema de identificação de áudio.

Se você usa ONErpm, leia isto

A ONErpm envia as faixas ao Content ID automaticamente quando você seleciona o YouTube como loja de distribuição, sem opção simples de desativar. A própria ONErpm confirma isso e informa que passa a reivindicar qualquer conteúdo que use suas músicas, inclusive no seu próprio canal.

Então, se for lançar pela ONErpm, não selecione o YouTube entre as lojas. Ou use outra distribuidora que permita ficar fora do Content ID. A DistroKid funciona bem, desde que você não contrate o "Social Media Pack".

Na dúvida, me chama antes de lançar. Respondo rápido.

6.3. O que diz o contrato

6.3.1. O(A) ARTISTA não deve registrar, cadastrar ou submeter o instrumental, isolado ou contido em SUA MÚSICA, em sistemas de identificação de conteúdo ou de áudio, incluindo Content ID do YouTube, sistema de identificação da Meta, Sound ID do TikTok, ACRCloud, Shazam ou equivalentes, presentes ou futuros.

6.3.2. Igualmente, não deve solicitar, ativar ou autorizar que distribuidoras ou agregadoras digitais realizem esse registro em seu nome.

6.3.3. O registro dos instrumentais em sistemas de Content ID é prerrogativa do PRODUTOR, que poderá exercê-la preventivamente para proteger todos os artistas licenciados. Caso isso gere reivindicação sobre vídeo legítimo do(a) ARTISTA, basta comunicar o PRODUTOR, que providenciará a liberação (release) em seguida.

6.3.4. SUA MÚSICA é obra derivada do instrumental licenciado, nos termos do art. 5º, "g", da Lei nº 9.610/98. Esta licença não cria coautoria do(a) ARTISTA sobre o instrumental nem sobre as músicas de outros artistas.

7. Limitações de uso

Os instrumentais são licenciados para você criar e lançar suas músicas. Fora disso, não é permitido:

• Revender, redistribuir, ceder, emprestar, compartilhar ou sublicenciar os instrumentais ou as pistas separadas, isolados ou em conjunto.
• Disponibilizar os arquivos para download, em nuvem, grupos, comunidades ou qualquer meio que dê acesso a terceiros.
• Utilizar os instrumentais ou as pistas separadas em bibliotecas de áudio, bancos de samples, packs, kits ou produtos similares.
• Comercializar os instrumentais em estado original, sem a criação de uma música nova.
• Registrar o instrumental como obra de autoria exclusiva sua, omitindo a autoria do PRODUTOR.
• Reivindicar titularidade ou exclusividade sobre qualquer instrumental do pack.

8. Se algo sair do combinado

Fica tranquilo: erro de boa-fé se resolve com uma conversa. Se eu identificar qualquer situação fora do combinado, o primeiro passo é sempre te avisar e te dar prazo para corrigir. As medidas abaixo existem apenas para casos de má-fé ou de recusa em resolver.

8.1. Aviso e prazo para correção. Identificada alguma irregularidade, o PRODUTOR comunicará o(a) ARTISTA por e-mail ou aplicativo de mensagens, que terá 5 (cinco) dias corridos para regularizar a situação, o que, no caso de registro indevido em sistema de identificação de áudio, significa remover o registro e liberar as reivindicações emitidas contra terceiros.

8.2. Se não houver correção. Não regularizada a situação no prazo acima, esta licença é rescindida, cessando a autorização de uso dos instrumentais, e aplica-se multa contratual equivalente a 10 (dez) vezes o valor pago pela licença.

8.3. Danos a terceiros. Permanecendo a irregularidade, o(a) ARTISTA responderá pelos prejuízos causados ao PRODUTOR e aos demais artistas licenciados, incluindo bloqueios, desmonetizações e custos de defesa, nos termos dos arts. 102 e 104 da Lei nº 9.610/98.

9. Entrega e suporte

9.1. Os arquivos são entregues em formato digital, imediatamente após a confirmação do pagamento, por link de acesso enviado ao e-mail informado na compra. A entrega inclui os instrumentais em MP3 e WAV, as pistas separadas e este contrato.

9.2. É responsabilidade do(a) ARTISTA realizar o download e manter cópia de segurança dos arquivos.

9.3. Dúvidas sobre uso, lançamento ou sobre este contrato podem ser encaminhadas ao PRODUTOR pelos canais de atendimento informados na compra.

10. Proteção de dados

10.1. Os dados pessoais fornecidos (nome, e-mail e telefone) são tratados exclusivamente para execução deste contrato, entrega do produto, suporte e comunicação, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

10.2. O(A) ARTISTA pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pelos canais de atendimento do PRODUTOR.

11. Disposições gerais

11.1. Aceite. Este contrato é disponibilizado ao(à) ARTISTA na página do produto, antes da conclusão da compra, e entregue junto com os arquivos. A finalização do pedido, mediante marcação da caixa de aceite no checkout, e o download dos arquivos implicam concordância integral e expressa com seus termos, ficando registradas a data e a hora do aceite.

11.2. Dúvidas. Se qualquer ponto deste contrato não estiver claro, o(a) ARTISTA pode entrar em contato com o PRODUTOR a qualquer momento pelos canais de atendimento, antes ou depois da compra.

11.3. A tolerância do PRODUTOR quanto a eventual descumprimento não configura novação nem renúncia a seus direitos.

11.4. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

11.5. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir controvérsias deste contrato, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro de seu domicílio.

Agora é com você. Grava, lança e me marca, adoro ver o que a rapaziada faz com os meus beats. E se pintar dúvida em qualquer etapa, é só chamar.